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Título:		LEI Nº 16.881 27/03/2018 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral, prática complementar ao bem-estar e à saúde, no âmbito do Município de São Paulo.
Publicação:		DOC 28/03/2018 p. 1 c. 2
Projeto:		Projeto de Lei Nº 382/2013 (ver documento)
Autor(es):		Aurélio Nomura
Regulamentação:		Decreto nº 58.909/2019 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Assistência à saúde - Terapia natural - Programa de Terapia Floral - Terapia floral - Prevenção - Convênio

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